terça-feira, 19 de agosto de 2008

LICENÇA MATERNIDADE DE 6 MESES SEGUE PARA SANÇÃO


A Câmara aprovou na noite desta quarta (13), o projeto de lei que cria a licença maternidade de seis meses.

A licença tem caráter facultativo. As empresas que a adotarem se credenciarão a receber incentivos fiscais do governo.

Pela legislação em vigor, a licença maternidade é obrigatória e tem prazo de duração de quatro meses (120 dias).

Com a novidade, as mães podem negociar com seus empregadores a extensão do benefício para seis meses (180 dias).

O projeto já havia sido aprovado no Senado. Referendado na Câmara, vai agora à sanção de Lula. Entra em vigor quando for publicada no Diário Oficial.



Escrito por Josias de Souza

Fonte: Folha Online