Google é processado por exibir vídeo de garoto com Down sendo ofendido

25/07/2008 - 17h34 - Atualizado em 25/07/2008 - 18h50

Promotores de Justiça italianos prometem entrar com ação contra 4 executivos da empresa.
Pai e entidade de defesa de portadores da síndrome entraram com processo em 2006.

Promotores públicos italianos vão processar quatro executivos e ex-executivos do Google devido a um vídeo publicado no Google Video em 2006, que mostra um adolescente com síndrome de Down sendo insultado por outros jovens.Os promotores concluíram um inquérito que pode fazer com que os executivos sejam acusados de difamação e falha em controlar dados pessoais, disseram fontes, que falaram sob a condição de anonimato.

De acordo com a lei italiana, a conclusão de um inquérito é normalmente preparatória antes que um caso vá a um juiz para ele decida se as acusações devem ser aceitas. A história foi noticiada pela primeira vez pelo "Wall Street Journal" na sexta-feira.

Os antigos e atuais executivos do Google incluem um importante representante legal e presidente da unidade italiana do Google na época, um já aposentado membro da diretoria do Google, um executivo responsável pelas políticas de privacidade do Google na Europa, e o então diretor do Google Video para a Europa.

Um grupo italiano de defesa de pessoas com síndrome de Down, o Vividown, e o pai do menino apresentaram uma reclamação sobre o vídeo em novembro de 2006.

O vídeo foi filmado por um celular no final de maio ou início de junho de 2006. O arquivo mostra quatro estudantes secundaristas humilhando um jovem com síndrome de Down na cidade de Turim.

Os quatro adolescentes enfrentam acusações em Turim pelo caso, mas elas podem ser suspensas se os jovens mostrarem a um juiz que corrigiram seu comportamento, disse o advogado da Vividown Guido Camera à Reuters.

Um porta-voz do Google disse que a companhia iria continuar a cooperar com os promotores de Milão que as pessoas do Googleinvestigadas "não tem nenhum envolvimento com o caso".

Fonte: Notícias de Tecnologia

Tribunal concede divórcio a menina de 08 anos

A menina Nojoud Mohammed Ali, 8 anos, concede entrevista após audiência pública em Saná

Um tribunal iemenita concedeu hoje o divórcio a uma menina de 8 anos, obrigada pelo pai a casar-se com um homem de 30 anos, segundo informa a agência AFP.

Nayud Mohamad Naser fugiu da casa do marido há cerca de uma semana e conseguiu chegar ao tribunal da capital onde foi buscar ajuda. A menina afirmou ao juiz que era maltratada, agredida e obrigada a dormir com o marido.
"Eu tentava fugir, mas ele me perseguia, me pegava e fazia comigo o que desejava sem que eu entendesse o que acontecia (...) quando me via brincando também me agredia e me levava para o quarto", disse Nayud no tribunal, segundo o jornal Yemem Times.
"Chorava muito, mas ninguém me ajudava, até que consegui fugir e chegar até o tribunal",completou. O juiz ordenou a prisão do marido e do pai da menina, que posteriormente foi solto por problemas de saúde.
Os casamentos de crianças são freqüentes no Iêmen, assim como em algumas áreas beduínas da Arábia Saudita, onde não há legislação que proíba a união de menores de 18 anos. Um estudo feito pela Universidade de Saná mostra que a pobreza, principalmente em áreas rurais, leva muitas famílias a casarem suas filhas ainda crianças.
O estudo, divulgado em agosto de 2007, mostra que 52% das iemenitas das zonas rurais se casam antes de chegar a maioridade - em muitos casos entre 7 e 10 anos de idade.

Redação Terra

Menina de 04 anos espancada pelo pai sai do coma

Europa

Quarta, 23 de julho de 2008,

Luna Monnet, uma menina francesa de quatro anos que foi espancada pelo pai na noite de sábado em uma praça de Roma, na Itália, saiu do coma, informou nesta quarta-feira o Corriere della Sera. A menina está internada em um hospital da cidade.

Sua mãe, Fabienne Verdeille, que não estava em Roma no momento da agressão, a acompanha. Ela apareceu em público hoje visivelmente aliviada.
De acordo com as informações, os médicos suspenderam o tratamento que mantinha a criança em um coma forçado.
O pai de Luna, Julien Monnet, está detido em uma penitenciária. O ex-técnico de informática francês é acusado de tentativa de homicídio contra a própria filha.
Ele deve ser transferido a uma clínia em breve. A decisão da trasferência foi tomada pela Justiça. O acusado não conseguiu responder a um interrogatório porque está sedado e confuso, segundo as autoridades.

Redação Terra

Mãe teria vendido bebê para comprar crack no RS

Fonte imagem: http://papoilasdoces.blogs.sapo.pt/arquivo/bebe-pes.jpg

Uma moradora de rua teria entregado sua filha de cerca de 1 mês nesta noite em troca de dinheiro para comprar crack, segundo o Conselho Tutelar de Porto Alegre (RS). Uma conselheira informou que a mulher teria pedido em torno de R$ 20.
Uma pessoa "comprou" o bebê e fez uma denúncia para o Conselho Tutelar. Os conselheiros recolheram a menina e a levaram para realizar exames no Hospital Presidente Vargas. Segundo os médicos, ela passa bem de saúde.
Segundo o Conselho Tutelar, a mãe teria tido outros filhos e também os vendido para comprar droga. O bebê passará esta noite em um abrigo municipal. Amanhã, os conselheiros buscarão familiares da menina.

Redação Terra

Pai oferece R$ 30 mil para achar filho em SP

O menino Lucas Pereira, 3, que desapareceu em São Carlos

Arquivo Pessoal

Sem notícias do filho, que há 18 dias desapareceu em São Carlos (SP), o engenheiro da Petrobras Antônio Carlos Ratto, 57, oferece recompensa de R$ 30 mil em troca de qualquer informação que leve a polícia a encontrar Lucas Pereira, 3.
O objetivo da recompensa, segundo ele, é incentivar as pessoas que possam estar com medo de entregar o menino. "Quem estiver com o meu menino não sabe o mal que está fazendo para mim e para a minha família. A minha vida não tem sentido sem o Lucas, por isso não vou descansar um minuto até trazê-lo de volta."
Lucas desapareceu no dia 21, quando saiu para brincar na rua com o irmão, Caio Pereira, 8, no Jardim Beatriz, periferia de São Carlos (232 km da capital paulista). Os dois meninos e a mãe, Marcelene Érika Pereira, se mudaram no começo do mês para a cidade.
Ratto -que mora no Rio, mas está licenciado do trabalho desde o sumiço de Lucas -disse que é capaz de ajudar a pessoa que estiver com o seu filho. "Não vou encarar como seqüestro e, sim, como um erro que todo ser humano comete."
A família já distribuiu fotos de Lucas nos ônibus de São Carlos, 3.800 panfletos foram espalhados pela cidade e mais 3.000, esses com o anúncio dos R$ 30 mil, ainda serão distribuídos. Além disso, Ratto contratou um carro de som para percorrer a cidade informando sobre a recompensa.
O investigador de polícia Odair Gaspar disse que a divulgação da recompensa pode ajudar a polícia a obter informações. "Mas também pode atrapalhar, se houver pessoas mal-intencionadas. Esperamos que a pessoa que der qualquer informação não o faça querendo em troca a recompensa", disse.
Segundo o investigador, desde o desaparecimento de Lucas, a polícia trabalha com todas as hipóteses.
As informações sobre o menino devem ser passadas para a DIG de São Carlos pelo telefone 0/xx/16/3374-1596 ou pelo Disque-Denúncia (181).

RAQUEL ILIANO

Colaboração para a Folha Ribeirão

Fonte: Folha Online

Seminário Estadual de jovens contra a violência sexual em Pernambuco.

Para refletir sobre a realidade da violência sexual e ampliar o debate e o acesso às informações de prevenção e enfrentamento a esses crimes, o Coletivo Mulher Vida realiza a partir das 14h do próximo dia 7, e em horário integral nos dias 8 e 9 de julho, o I Seminário Estadual de Jovens Contra a Violência Sexual, no Hotel Amoaras, em Maria Farinha, com previsão de reunir cerca de 200 jovens de 18 a 24 anos de 75 municípios pernambucanos. O evento tem apoio do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Olinda (COMDACO) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDECA).

Um mapeamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos registrou em 2005 a existência de exploração sexual comercial em 937 municípios brasileiros, sem falar nos 1.819 pontos vulneráveis à exploração sexual infanto-juvenil ao longo das rodovias brasileiras mapeados pela OIT e pela Polícia Rodoviária Federal. Nos quatro primeiros meses deste ano foram registrados pelo disque-denúncia nacional (100) 5,3 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Em Pernambuco, de janeiro a março de 2008, foram notificados pela GPCA 119 casos de violência sexual, números que camuflam a realidade, já que muitos crimes, praticados em sua maioria por parentes e conhecidos, não são denunciados.

Programação

O seminário será dividido em três momentos: conceituação e compreensão do fenômeno, estratégias de enfrentamento e ação de multiplicação. Os painéis debatidos por jovens e especialistas abordarão os seguintes temas:

- Direitos sexuais e reprodutivos x violência sexual

- Estratégia de enfretamento à violência sexual

- Direitos sexuais: por que é importante conhecer?

- Protagonismo juvenil - Mobilização juvenil: como eu me comprometo a articular a juventude para o enfretamento da violência sexual?

- Como mobilizar contra a violência sexual no meu município, na minha comunidade?

O Coletivo Mulher Vida é uma organização sem fins lucrativos criada há 17 anos e que tem como missão prevenir, enfrentar e desconstruir a violência doméstica, sexual e sexista, através do estímulo ao afeto, à auto-estima, à cidadania e ao protagonismo de crianças, adolescentes, jovens, mulheres e famílias, priorizando populações socialmente excluídas, na efetivação dos direitos humanos e na construção de uma cultura de paz.

Mais informações: Adriana Duarte (coordenadora do Observatório da Exploração Sexual do CMV) pelos telefones 3431.1196/ 3432.3265/ 8660.1988 ou com Rosana França (jovem mobilizadora) no 9115.4904/ 3431.1196.

Fonte: Coletivo Mulher Vida

Artigo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência fala da prevenção, exploração, violência e abuso.

Art. 16 Prevenção contra a exploarção, a violência e o abuso.

1. Os Estados Partes tomarão todas as medidas apropriadas de natureza legislativa, administrativa, social, educacional e outras, para proteger as pessoas com deficiência, tanto dentro como fora do lar, contra todas as formas de exploração, violência e abuso, incluído aspectos relacionados a gênero.
2. Os Estados Partes também tomarão todas as medidas apropriadas para prevenir todas as formas de exploração, violência e abuso, assegurando, entre outras coisas, formas apropriadas de atendimento e apoio que levem em conta o gênero e a idade das pessoas com deficiência e de seus familiares e atendentes, inclusive mediante a provisão de informação e educação sobre a maneira de evitar, reconhecer e denunciar casos de exploração, violência e abuso. Os Estados Partes assegurarão que os serviços de proteção levem em conta a idade, o gênero e a deficiência das pessoas.

Fonte: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Senado aprova texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Descrição da Imagem: Plenário do Senado Federal no momento da votação

Com 56 votos favoráveis, o Plenário do Senado aprovou, no início da noite desta quarta-feira (2), o projeto de decreto legislativo (PDS 90/08) que aprova os textos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU) e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, no dia 30 de março de 2007. O objetivo dessa convenção é promover e assegurar o exercício pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade. O projeto segue agora para promulgação, quando passará, em definitivo, a fazer parte da legislação brasileira.
O texto da convenção define como pessoas com deficiência as que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A convenção estabelece ainda que, entre seus propósitos, está a facilitação da comunicação para essas pessoas, a partir de linguagem adequada, visualização de textos, utilização do método braile, comunicação tátil, caracteres ampliados e dispositivos de multimídia acessíveis, entre outros.
Os países signatários da convenção se comprometem a assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para as pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de discriminação. Para tanto, deverão adotar medidas necessárias nas áreas legislativas e administrativas, com o objetivo de revogar leis, regulamentos, costumes e práticas vigentes que constituírem discriminação contra as pessoas com deficiência.
Entre as obrigações dos países signatários destaca-se também a realização e promoção de pesquisa e o desenvolvimento de produtos, serviços, equipamentos e instalações com desenho universal destinados a atender às necessidades específicas de pessoas com deficiência. Entre seus 50 artigos (mais 18 artigos do Protocolo Facultativo), destacam-se normas destinadas ao acesso à educação dos portadores de deficiência, às crianças com deficiência e às situações de risco e emergência humanitárias.
Adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em dezembro de 2006 e assinada pelo Brasil (e mais 196 países) em março de 2007, a convenção entrou em vigor em 3 de maio de 2008, um mês após ter sido ratificada pelo Equador, vigésimo país a fazê-lo. Como observa em seu voto o relator do projeto de decreto legislativo, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ela não cria direitos novos nem especiais para as pessoas com deficiência, mas pode ser considerada um "instrumento facilitador para o exercício dos direitos universais, em especial a igualdade com as demais pessoas".
O principal objetivo da convenção, segundo o primeiro artigo do texto, é o de "promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente". Além do respeito por essa dignidade, são princípios da convenção a não-discriminação, a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade, o respeito pela diferença, a igualdade de oportunidades e acessibilidade. A convenção prevê ainda que a falta de condições de acessibilidade nas cidades e instituições configura-se discriminação contra as pessoas com deficiência.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

POEMA DE GABRIEL MISTRAL

Fonte Imagem: http://blog.gruponogues.com.br/up/g/gr/blog.gruponogues.com.br/img/bebe1.jpg

Somos Culpados de muitos erros e
muitas falhas,

mas nosso pior crime é

abandonar as crianças,

desprezando a fonte de vida

Muitas das coisas que precisamos

podem esperar.

A criança não pode.

É exatamente agora que seus

ossos estão se formando,

seu sangue é produzido, e seus

sentidos estão se desenvolvendo.

Para ela não podemos responder

"Amanhã".

Seu nome é "Hoje".

Fonte:http://www.portaladventista.org/quebrandoosilencio/

Pai adotivo consegue na Justiça "licença-maternidade" em Campinas (SP)

Delma Medeiros / Agência Anhangüera

30/06/2008 - Depois de quatro meses de luta, o servidor público federal Gilberto Antônio Semensato, 42 anos, obteve na justiça o direito ao mesmo período de licença concedido às servidoras que adotam uma criança. Há quatro meses, ele tem a guarda com fins de adoção de uma menina, atualmente com oito meses. No entanto, para poder receber e cuidar da criança, precisou utilizar férias vencidas, já que seu pedido de licença paternidade de 90 dias, concedido às servidoras, foi negado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT - 15ª região). Inconformado, Semensato recorreu da decisão. Seu recurso foi julgado em plenário pelo colegiado de juízes, e acatado por maioria - 15 votos favoráveis contra quatro contrários. "Estou muito feliz e emocionado com a decisão. Isso mostra que os juízes têm o mesmo entendimento que eu. A licença não é em meu benefício, mas no da criança",afirmou Semensato. "Não tem sentido tirar uma criança de uma instituição e deixá-la direto numa creche ou com uma babá. Na função de pai, tenho que estar perto dela neste primeiro momento para criar laços, estabelecer vínculo afetivo", completou.Presente à sessão, Maria Coldbelli Semensato, 84 anos, mãe do adotante, não conteve as lágrimas ao ouvir a sentença. "Agora ele terá um pouco mais de tempo para ficar com a menina. Ela é a coisa mais linda que nos aconteceu" , afirmou.

Fonte: Cosmo On Line

Mãe confessa ter lançado bebê do 6º andar

"Eu queria me livrar do pacote. Sempre fui incompetente para cuidar dela". Essas foram as palavras da enfermeira Tatiane Damiane, de 41 anos, ao delegado Antonio Campos de Macedo, do 1º Distrito Policial de Curitiba (PR), ao explicar por que matou a própria filha, Mariana, de 8 meses, ao jogá-la do 6º andar do apartamento onde moravam, na rua Voluntários da Pátria, ao lado do prédio do Instituto de Educação, Centro da capital
A enfermeira, que trabalha no Hospital de Clínicas, onde vinha tomando medicamentos e recebendo acompanhamento psicológico por causa de crises de depressão, foi transferida para o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crime (Nucria), que assumirá o inquérito.
A intenção da polícia era encaminhar Tatiane para a carceragem do 9º Distrito Policial, no bairro Santa Quitéria. Mas a saberem do crime, as 38 presas do 9º DP prometeram fazer justiça com as próprias mãos e a enfermeira foi então encaminhada ao Centro de Triagem I, na Travessa da Lapa. Ela está em cela isolada por questão de segurança. A polícia pedirá exames psicológicos da acusada, que foi indiciada por homicídio.
A enfermeira falou também que pretendia se atirar do prédio, mas não teve coragem. Ao ser presa, vizinhos e curiosos a vaiaram e chamaram de "assassina".

Fonte: Redação Bem Paraná