LICENÇA MATERNIDADE DE 6 MESES SEGUE PARA SANÇÃO

A Câmara aprovou na noite desta quarta (13), o projeto de lei que cria a licença maternidade de seis meses.

A licença tem caráter facultativo. As empresas que a adotarem se credenciarão a receber incentivos fiscais do governo.

Pela legislação em vigor, a licença maternidade é obrigatória e tem prazo de duração de quatro meses (120 dias).

Com a novidade, as mães podem negociar com seus empregadores a extensão do benefício para seis meses (180 dias).

O projeto já havia sido aprovado no Senado. Referendado na Câmara, vai agora à sanção de Lula. Entra em vigor quando for publicada no Diário Oficial.

Escrito por Josias de Souza

Fonte: Folha Online

Google é processado por exibir vídeo de garoto com Down sendo ofendido

25/07/2008 - 17h34 - Atualizado em 25/07/2008 - 18h50

Promotores de Justiça italianos prometem entrar com ação contra 4 executivos da empresa.
Pai e entidade de defesa de portadores da síndrome entraram com processo em 2006.

Promotores públicos italianos vão processar quatro executivos e ex-executivos do Google devido a um vídeo publicado no Google Video em 2006, que mostra um adolescente com síndrome de Down sendo insultado por outros jovens.Os promotores concluíram um inquérito que pode fazer com que os executivos sejam acusados de difamação e falha em controlar dados pessoais, disseram fontes, que falaram sob a condição de anonimato.

De acordo com a lei italiana, a conclusão de um inquérito é normalmente preparatória antes que um caso vá a um juiz para ele decida se as acusações devem ser aceitas. A história foi noticiada pela primeira vez pelo "Wall Street Journal" na sexta-feira.

Os antigos e atuais executivos do Google incluem um importante representante legal e presidente da unidade italiana do Google na época, um já aposentado membro da diretoria do Google, um executivo responsável pelas políticas de privacidade do Google na Europa, e o então diretor do Google Video para a Europa.

Um grupo italiano de defesa de pessoas com síndrome de Down, o Vividown, e o pai do menino apresentaram uma reclamação sobre o vídeo em novembro de 2006.

O vídeo foi filmado por um celular no final de maio ou início de junho de 2006. O arquivo mostra quatro estudantes secundaristas humilhando um jovem com síndrome de Down na cidade de Turim.

Os quatro adolescentes enfrentam acusações em Turim pelo caso, mas elas podem ser suspensas se os jovens mostrarem a um juiz que corrigiram seu comportamento, disse o advogado da Vividown Guido Camera à Reuters.

Um porta-voz do Google disse que a companhia iria continuar a cooperar com os promotores de Milão que as pessoas do Googleinvestigadas "não tem nenhum envolvimento com o caso".

Fonte: Notícias de Tecnologia

Tribunal concede divórcio a menina de 08 anos

A menina Nojoud Mohammed Ali, 8 anos, concede entrevista após audiência pública em Saná

Um tribunal iemenita concedeu hoje o divórcio a uma menina de 8 anos, obrigada pelo pai a casar-se com um homem de 30 anos, segundo informa a agência AFP.

Nayud Mohamad Naser fugiu da casa do marido há cerca de uma semana e conseguiu chegar ao tribunal da capital onde foi buscar ajuda. A menina afirmou ao juiz que era maltratada, agredida e obrigada a dormir com o marido.
"Eu tentava fugir, mas ele me perseguia, me pegava e fazia comigo o que desejava sem que eu entendesse o que acontecia (...) quando me via brincando também me agredia e me levava para o quarto", disse Nayud no tribunal, segundo o jornal Yemem Times.
"Chorava muito, mas ninguém me ajudava, até que consegui fugir e chegar até o tribunal",completou. O juiz ordenou a prisão do marido e do pai da menina, que posteriormente foi solto por problemas de saúde.
Os casamentos de crianças são freqüentes no Iêmen, assim como em algumas áreas beduínas da Arábia Saudita, onde não há legislação que proíba a união de menores de 18 anos. Um estudo feito pela Universidade de Saná mostra que a pobreza, principalmente em áreas rurais, leva muitas famílias a casarem suas filhas ainda crianças.
O estudo, divulgado em agosto de 2007, mostra que 52% das iemenitas das zonas rurais se casam antes de chegar a maioridade - em muitos casos entre 7 e 10 anos de idade.

Redação Terra

Menina de 04 anos espancada pelo pai sai do coma

Europa

Quarta, 23 de julho de 2008,

Luna Monnet, uma menina francesa de quatro anos que foi espancada pelo pai na noite de sábado em uma praça de Roma, na Itália, saiu do coma, informou nesta quarta-feira o Corriere della Sera. A menina está internada em um hospital da cidade.

Sua mãe, Fabienne Verdeille, que não estava em Roma no momento da agressão, a acompanha. Ela apareceu em público hoje visivelmente aliviada.
De acordo com as informações, os médicos suspenderam o tratamento que mantinha a criança em um coma forçado.
O pai de Luna, Julien Monnet, está detido em uma penitenciária. O ex-técnico de informática francês é acusado de tentativa de homicídio contra a própria filha.
Ele deve ser transferido a uma clínia em breve. A decisão da trasferência foi tomada pela Justiça. O acusado não conseguiu responder a um interrogatório porque está sedado e confuso, segundo as autoridades.

Redação Terra

Mãe teria vendido bebê para comprar crack no RS

Fonte imagem: http://papoilasdoces.blogs.sapo.pt/arquivo/bebe-pes.jpg

Uma moradora de rua teria entregado sua filha de cerca de 1 mês nesta noite em troca de dinheiro para comprar crack, segundo o Conselho Tutelar de Porto Alegre (RS). Uma conselheira informou que a mulher teria pedido em torno de R$ 20.
Uma pessoa "comprou" o bebê e fez uma denúncia para o Conselho Tutelar. Os conselheiros recolheram a menina e a levaram para realizar exames no Hospital Presidente Vargas. Segundo os médicos, ela passa bem de saúde.
Segundo o Conselho Tutelar, a mãe teria tido outros filhos e também os vendido para comprar droga. O bebê passará esta noite em um abrigo municipal. Amanhã, os conselheiros buscarão familiares da menina.

Redação Terra

Pai oferece R$ 30 mil para achar filho em SP

O menino Lucas Pereira, 3, que desapareceu em São Carlos

Arquivo Pessoal

Sem notícias do filho, que há 18 dias desapareceu em São Carlos (SP), o engenheiro da Petrobras Antônio Carlos Ratto, 57, oferece recompensa de R$ 30 mil em troca de qualquer informação que leve a polícia a encontrar Lucas Pereira, 3.
O objetivo da recompensa, segundo ele, é incentivar as pessoas que possam estar com medo de entregar o menino. "Quem estiver com o meu menino não sabe o mal que está fazendo para mim e para a minha família. A minha vida não tem sentido sem o Lucas, por isso não vou descansar um minuto até trazê-lo de volta."
Lucas desapareceu no dia 21, quando saiu para brincar na rua com o irmão, Caio Pereira, 8, no Jardim Beatriz, periferia de São Carlos (232 km da capital paulista). Os dois meninos e a mãe, Marcelene Érika Pereira, se mudaram no começo do mês para a cidade.
Ratto -que mora no Rio, mas está licenciado do trabalho desde o sumiço de Lucas -disse que é capaz de ajudar a pessoa que estiver com o seu filho. "Não vou encarar como seqüestro e, sim, como um erro que todo ser humano comete."
A família já distribuiu fotos de Lucas nos ônibus de São Carlos, 3.800 panfletos foram espalhados pela cidade e mais 3.000, esses com o anúncio dos R$ 30 mil, ainda serão distribuídos. Além disso, Ratto contratou um carro de som para percorrer a cidade informando sobre a recompensa.
O investigador de polícia Odair Gaspar disse que a divulgação da recompensa pode ajudar a polícia a obter informações. "Mas também pode atrapalhar, se houver pessoas mal-intencionadas. Esperamos que a pessoa que der qualquer informação não o faça querendo em troca a recompensa", disse.
Segundo o investigador, desde o desaparecimento de Lucas, a polícia trabalha com todas as hipóteses.
As informações sobre o menino devem ser passadas para a DIG de São Carlos pelo telefone 0/xx/16/3374-1596 ou pelo Disque-Denúncia (181).

RAQUEL ILIANO

Colaboração para a Folha Ribeirão

Fonte: Folha Online