Crianças são retiradas de casa em péssimas condições de higiene em SP

Os cinco irmãos, entre 1 e 9 anos, moravam com os pais em Campinas.
Dentro da casa, eles estariam em espaço com sujeira e restos de comida.

Cinco crianças foram retiradas da casa onde viviam com os pais na periferia de Campinas, a 103 km de São Paulo, porque o local foi considerado em péssimas condições de higiene pelo Conselho Tutelar. Os irmãos, entre 1 e 9 anos de idade, foram levados neste domingo (12) em um carro da Guarda Municipal.

A situação só foi descoberta por causa de uma denúncia de briga do casal. Dentro da casa, havia sujeira para todos os lados. Sentados no sofá da sala, a mãe e o pai resistiram a falar sobre o assunto.

Em todos os cômodos havia sujeira. Na cozinha, restos de comida sobre o fogão dividiam espaço com latas de cerveja espalhadas. Nos quartos, havia roupas emboloradas e sapatos amontoados no mesmo espaço onde dormia a família.

De acordo com o Conselho Tutelar, as cinco crianças estavam em situação de negligência. Elas não sofreram maus tratos, mas foram levadas da casa pela falta de higiene. Os menores vão permanecer em um abrigo até que os pais tenham condições de recebê-los.

Fonte: do G1 - Bom dia São Paulo

Polícia: menino foi morto a pauladas por madrasta em AL

A Polícia Civil de Alagoas concluiu o inquérito sobre a morte do estudante Leandro Oliveira da Silva, 11 anos, assassinado a pauladas em seu quarto enquanto lia um gibi, no bairro Canaã, em Maceió (AL), no dia 10 janeiro. Segundo o delegado do 5º Distrito Policial, Arnaldo Soares de Carvalho, Leandro foi morto pela madrasta, a dona de casa Adriana Maria Barros Silva.

Para chegar a esta conclusão, o delegado analisou perícias, refez depoimentos e descobriu a origem do pedaço de pau que matou Leandro. "Este pedaço de pau era da casa onde o menino morava. A madrasta era a única pessoa que estava com o menino. Ela o matou entre as 4h e 5h e depois saiu de casa, às 7h. Os laudos são terríveis, as pancadas só foram na cabeça. Ela negou, dizendo que a casa foi arrombada. Não houve arrombamento", afirmou.

O inquérito será encaminhado à 9ª Vara Criminal e acusa a madrasta de homicídio qualificado. Se for presa, Adriana Maria pode pegar 30 anos de prisão.

Uma das pistas que mais chamou a atenção da polícia foi um bilhete, que estava ao lado do corpo do garoto. "O bilhete dizia que o menino era um 'cagoete safado' (dedo-duro) porque havia denunciado supostos traficantes de drogas na escola onde ele estudava. Mas descobrimos que o bilhete foi 'plantado' porque até a expressão escrita era dela. Segundo os vizinhos, ela costumava chamar o menino assim", explicou.

"Ela matou o menino por um destes dois motivos: ou ele descobriu que ela tinha um amante e ameaçou contar tudo para o pai ou porque ela queria ficar com a herança sozinha: a casa onde eles moravam", afirmou o delegado.

O pai do menino assassinado, Manoel Messias, não acredita na versão da polícia. "Ele disse que tudo isso é uma armação. Ele é apaixonado por ela, os vizinhos sabiam quem era a madrasta", disse Carvalho.

Fonte: Especial para Terra

5 milhões de crianças têm distúrbio mental no país.

Estudo da ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria) informa que 12,6% dos brasileiros com idade entre 6 e 17 anos apresentam sintomas de transtornos mentais.

Aferido por meio de pesquisa nacional feita pelo Ibope, o percentual corresponde a cerca de 5 milhões de crianças e adolescentes.

Por encomenda da ABP, pesquisadores do Ibope foram às ruas para responder à seguinte pergunta: Como anda a saúde mental da criança brasileira?

Realizaram-se 2.002 entrevistas com mães residentes em 142 municípios brasileiros. Deu-se entre os dias 15 e 19 de agosto de 2008.

Depois de compilados, os dados foram assentados num estudo que acaba de ser divulgado pela ABP. A íntegra está disponível aqui. Eis as principais revelações:

1. 12,6% das crianças e adolescentes do país apresentam sintomas de distúrbios da mente. Problemas que exigem tratamento especializado;

2. Desse total, 8,7% --algo como 3 milhões de crianças e adolescentes—convivem com sinais de hiperatividade ou desatenção;

3. 7,8% possuem dificuldades com leitura, escrita e contas. São sintomas associados a algo que os especialistas chamam de transtorno de aprendizagem;

4. 6,7% têm sintomas de irritabilidade e comportamentos desafiadores;

5. 6,4% arrostam dificuldade de compreensão e atraso em relação a outras crianças da mesma idade.

6. 4,2% registram indícios importantes de depressão;

7. Uma legião de crianças e adolescentes convive com males que os médicos catalogam como “transtornos ansiosos”.

Por exemplo: 5,9% têm ansiedade incomum quando separadas de uma pessoa à qual são apegadas...;

...4,2% quando submetidas a “situações de exposição social”;

...E 3,9% quando confrontadas com atividades rotineiras como deveres escolares ou dúvidas quanto ao futuro ou à saúde dos pais;

8. Mais de 1 milhão de crianças e adolescentes (2,8%) apresentam problemas com o consumo de álcool e outras drogas.

9. 3,4% têm apresentam distúrbios de conduta. O que os leva a mentir, brigar, furtar e desrespeitar as pessoas;

Do total de cerca de 5 milhões de crianças e adolescentes às voltas com indícios de trantornos mentais 28,9% ou não conseguiram ou não tiveram acesso a atendimento médico no sistema público de saúde.

A maioria (46,7%) obteve tratamento em unidades do SUS. E um contigente de 24,2% foi socorrido por meio de convênios privados ou atendimento médico particular.

Com base em informações oficiais do Ministério da Saúde, o estudo ABP informa que há no Brasil apenas 264 unidades de atendimento público voltado a essa clientela.

São chamados de CAPSI (Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil). À luz dos dados revelados na pesquisa, a rede pública teria de ser muito maior, conclui o estudo da associação de psiquiatria.

Para atender toda a demanda apontada pelo estudo, cada CAPSI precisaria atender 21 mil pacientes por ano.

Hoje, cada centro atende anualmente uma média de 240 crianças e adolescentes.

Coordenadora do estudo da Associação Brasileira de Psiquiatria, Tatiana Moya lamenta:

“Não temos onde atender, encaminhar e dar assistência. É um cenário triste, pois a falta de tratamento traz conseqüências sérias...”

“...Crianças que não conseguem tratamento se desenvolvem mal e se tornam adultos vulneráveis...”

“...Têm dificuldades de manter sua autonomia, estabilidade econômica e cuidados com os filhos, que também ficam mais vulneráveis”.

Escrito por Josias de Souza às 01h51

Fonte: Folha Online

Homem alugava mulher ao vizinho por cerveja

A Audiência Provincial de Fulda, na Alemanha, condenou nesta sexta a três anos de prisão um homem de 39 anos por alugar os serviços sexuais de sua mulher para um vizinho em troca de um engradado diário de garrafas de cerveja.

O condenado deverá, além disso, se submeter a um tratamento para superar sua dependência do álcool enquanto o vizinho, de 60 anos e sem antecedentes criminais, foi sentenciado a dois anos de liberdade condicional por abusos sexuais.

Segundo fontes judiciais, o homem chegou a assinar um acordo com seu vizinho por meio do qual este poderia ter relações sexuais com a sua mulher, de 32 anos, em troca da cerveja que ele lhe entregaria.

Aparentemente, a mulher, que tinha três filhos, aceitava essas relações por medo de sofrer maus tratos de seu marido.

Depois, decidiu chamar a polícia, segundo as mesmas fontes, quando a violência exercida por seu marido a fez temer por sua vida

Fonte: Terra

MS: menina teria matado padrasto para proteger a mãe.

Uma menina de 9 anos teria matado com uma facada o padrasto Carlos Alberto Arruda Rodrigues, 47 anos, na tarde deste domingo em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O fato aconteceu na residência da família, durante uma briga da vítima com a mãe da criança, Rosemeire de Oliveira Pereira, 35 anos.

Rodrigues foi atingido no tórax por uma faca pequena de mesa. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado, mas ele morreu antes mesmo de chegar ao hospital. Mãe e filha foram levadas para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac).

Segundo a polícia, a menina foi ouvida por duas psicólogas e teria confirmado a tentativa de proteger a mãe de ser agredida. Ela está tranqüila e será entregue ao Conselho Tutelar.

O delegado de plantão na Depac, Rodrigo Vasconcelos Braga, disse que esta não foi a primeira vez que Rosemeire sofreu com violência doméstica.

Alvaro Marzochi
Direto de Campo Grande

Especial para Terra

Rádio: Mãe teria esquartejado gêmeos no ABC

Uma mulher foi acusada de matar e esquartejar os filhos gêmeos de 13 anos em Ribeirão Pires, na região do ABC paulista, segundo a rádio Jovem Pan. O caso foi descoberto por lixeiros na noite de sexta-feira.

Enquanto recolhiam lixo em Ribeirão Pires, eles encontraram uma perna. Chamada para o local, a polícia localizou o restante das partes dos corpos. De acordo com a rádio, não há informações sobre o paradeiro da mãe dos garotos e o pai está foragido.

Redação Terra

Pai confessa assassinato de namorado da filha por ciúmes, diz polícia.

Um pedreiro suspeito de matar o namorado da filha, de 15 anos, foi preso em Colombo (PR), nesta quinta-feira (21). Segundo a polícia, o homem de 34 anos confessou o crime e disse que tinha ciúmes da filha, com quem mantinha relações sexuais.

“Ele fala disso com a maior naturalidade. Também diz que batia rotineiramente na filha”, afirmou o delegado Hamilton da Paz à reportagem do jornal "Gazeta do Povo". Segundo a polícia, o abuso era praticado desde que o pedreiro se separou da mulher.

A garota teria iniciado um namoro com um jovem de 18 anos, o que provocou o ciúmes do pai. Segundo a polícia, o pedreiro matou o rapaz a tiros em um terreno baldio, na terça-feira (19).

O pedreiro foi preso nesta quinta-feira, depois que a polícia encontrou uma arma contrabandeada com ele. A filha dele estava presa em um barracão ao lado construção onde ele trabalhava, com ferimentos feitos por chicote. Os policiais encontraram uma faca de caça, uma pistola e o chicote usado para agredir a adolescente.

O delegado Hamilton da Paz disse que prendeu o pedreiro sob a acusação de porte ilegal de armas, contrabando, lesão corporal, estupro e homicídio. “Em função dos outros presos daqui da delegacia, mandei o criminoso diretamente para o Centro de Triagem”, disse o delegado.

De acordo com Paz, outras três filhas menores de idade confirmam que sofriam agressões físicas do pai.

A adolescente vítima de abuso sexual foi encaminhada ao Conselho Tutelar de Colombo.

(*Com informações do Jornal Gazeta do Povo)

LICENÇA MATERNIDADE DE 6 MESES SEGUE PARA SANÇÃO

A Câmara aprovou na noite desta quarta (13), o projeto de lei que cria a licença maternidade de seis meses.

A licença tem caráter facultativo. As empresas que a adotarem se credenciarão a receber incentivos fiscais do governo.

Pela legislação em vigor, a licença maternidade é obrigatória e tem prazo de duração de quatro meses (120 dias).

Com a novidade, as mães podem negociar com seus empregadores a extensão do benefício para seis meses (180 dias).

O projeto já havia sido aprovado no Senado. Referendado na Câmara, vai agora à sanção de Lula. Entra em vigor quando for publicada no Diário Oficial.

Escrito por Josias de Souza

Fonte: Folha Online

Google é processado por exibir vídeo de garoto com Down sendo ofendido

25/07/2008 - 17h34 - Atualizado em 25/07/2008 - 18h50

Promotores de Justiça italianos prometem entrar com ação contra 4 executivos da empresa.
Pai e entidade de defesa de portadores da síndrome entraram com processo em 2006.

Promotores públicos italianos vão processar quatro executivos e ex-executivos do Google devido a um vídeo publicado no Google Video em 2006, que mostra um adolescente com síndrome de Down sendo insultado por outros jovens.Os promotores concluíram um inquérito que pode fazer com que os executivos sejam acusados de difamação e falha em controlar dados pessoais, disseram fontes, que falaram sob a condição de anonimato.

De acordo com a lei italiana, a conclusão de um inquérito é normalmente preparatória antes que um caso vá a um juiz para ele decida se as acusações devem ser aceitas. A história foi noticiada pela primeira vez pelo "Wall Street Journal" na sexta-feira.

Os antigos e atuais executivos do Google incluem um importante representante legal e presidente da unidade italiana do Google na época, um já aposentado membro da diretoria do Google, um executivo responsável pelas políticas de privacidade do Google na Europa, e o então diretor do Google Video para a Europa.

Um grupo italiano de defesa de pessoas com síndrome de Down, o Vividown, e o pai do menino apresentaram uma reclamação sobre o vídeo em novembro de 2006.

O vídeo foi filmado por um celular no final de maio ou início de junho de 2006. O arquivo mostra quatro estudantes secundaristas humilhando um jovem com síndrome de Down na cidade de Turim.

Os quatro adolescentes enfrentam acusações em Turim pelo caso, mas elas podem ser suspensas se os jovens mostrarem a um juiz que corrigiram seu comportamento, disse o advogado da Vividown Guido Camera à Reuters.

Um porta-voz do Google disse que a companhia iria continuar a cooperar com os promotores de Milão que as pessoas do Googleinvestigadas "não tem nenhum envolvimento com o caso".

Fonte: Notícias de Tecnologia

Tribunal concede divórcio a menina de 08 anos

A menina Nojoud Mohammed Ali, 8 anos, concede entrevista após audiência pública em Saná

Um tribunal iemenita concedeu hoje o divórcio a uma menina de 8 anos, obrigada pelo pai a casar-se com um homem de 30 anos, segundo informa a agência AFP.

Nayud Mohamad Naser fugiu da casa do marido há cerca de uma semana e conseguiu chegar ao tribunal da capital onde foi buscar ajuda. A menina afirmou ao juiz que era maltratada, agredida e obrigada a dormir com o marido.
"Eu tentava fugir, mas ele me perseguia, me pegava e fazia comigo o que desejava sem que eu entendesse o que acontecia (...) quando me via brincando também me agredia e me levava para o quarto", disse Nayud no tribunal, segundo o jornal Yemem Times.
"Chorava muito, mas ninguém me ajudava, até que consegui fugir e chegar até o tribunal",completou. O juiz ordenou a prisão do marido e do pai da menina, que posteriormente foi solto por problemas de saúde.
Os casamentos de crianças são freqüentes no Iêmen, assim como em algumas áreas beduínas da Arábia Saudita, onde não há legislação que proíba a união de menores de 18 anos. Um estudo feito pela Universidade de Saná mostra que a pobreza, principalmente em áreas rurais, leva muitas famílias a casarem suas filhas ainda crianças.
O estudo, divulgado em agosto de 2007, mostra que 52% das iemenitas das zonas rurais se casam antes de chegar a maioridade - em muitos casos entre 7 e 10 anos de idade.

Redação Terra

Menina de 04 anos espancada pelo pai sai do coma

Europa

Quarta, 23 de julho de 2008,

Luna Monnet, uma menina francesa de quatro anos que foi espancada pelo pai na noite de sábado em uma praça de Roma, na Itália, saiu do coma, informou nesta quarta-feira o Corriere della Sera. A menina está internada em um hospital da cidade.

Sua mãe, Fabienne Verdeille, que não estava em Roma no momento da agressão, a acompanha. Ela apareceu em público hoje visivelmente aliviada.
De acordo com as informações, os médicos suspenderam o tratamento que mantinha a criança em um coma forçado.
O pai de Luna, Julien Monnet, está detido em uma penitenciária. O ex-técnico de informática francês é acusado de tentativa de homicídio contra a própria filha.
Ele deve ser transferido a uma clínia em breve. A decisão da trasferência foi tomada pela Justiça. O acusado não conseguiu responder a um interrogatório porque está sedado e confuso, segundo as autoridades.

Redação Terra

Mãe teria vendido bebê para comprar crack no RS

Fonte imagem: http://papoilasdoces.blogs.sapo.pt/arquivo/bebe-pes.jpg

Uma moradora de rua teria entregado sua filha de cerca de 1 mês nesta noite em troca de dinheiro para comprar crack, segundo o Conselho Tutelar de Porto Alegre (RS). Uma conselheira informou que a mulher teria pedido em torno de R$ 20.
Uma pessoa "comprou" o bebê e fez uma denúncia para o Conselho Tutelar. Os conselheiros recolheram a menina e a levaram para realizar exames no Hospital Presidente Vargas. Segundo os médicos, ela passa bem de saúde.
Segundo o Conselho Tutelar, a mãe teria tido outros filhos e também os vendido para comprar droga. O bebê passará esta noite em um abrigo municipal. Amanhã, os conselheiros buscarão familiares da menina.

Redação Terra

Pai oferece R$ 30 mil para achar filho em SP

O menino Lucas Pereira, 3, que desapareceu em São Carlos

Arquivo Pessoal

Sem notícias do filho, que há 18 dias desapareceu em São Carlos (SP), o engenheiro da Petrobras Antônio Carlos Ratto, 57, oferece recompensa de R$ 30 mil em troca de qualquer informação que leve a polícia a encontrar Lucas Pereira, 3.
O objetivo da recompensa, segundo ele, é incentivar as pessoas que possam estar com medo de entregar o menino. "Quem estiver com o meu menino não sabe o mal que está fazendo para mim e para a minha família. A minha vida não tem sentido sem o Lucas, por isso não vou descansar um minuto até trazê-lo de volta."
Lucas desapareceu no dia 21, quando saiu para brincar na rua com o irmão, Caio Pereira, 8, no Jardim Beatriz, periferia de São Carlos (232 km da capital paulista). Os dois meninos e a mãe, Marcelene Érika Pereira, se mudaram no começo do mês para a cidade.
Ratto -que mora no Rio, mas está licenciado do trabalho desde o sumiço de Lucas -disse que é capaz de ajudar a pessoa que estiver com o seu filho. "Não vou encarar como seqüestro e, sim, como um erro que todo ser humano comete."
A família já distribuiu fotos de Lucas nos ônibus de São Carlos, 3.800 panfletos foram espalhados pela cidade e mais 3.000, esses com o anúncio dos R$ 30 mil, ainda serão distribuídos. Além disso, Ratto contratou um carro de som para percorrer a cidade informando sobre a recompensa.
O investigador de polícia Odair Gaspar disse que a divulgação da recompensa pode ajudar a polícia a obter informações. "Mas também pode atrapalhar, se houver pessoas mal-intencionadas. Esperamos que a pessoa que der qualquer informação não o faça querendo em troca a recompensa", disse.
Segundo o investigador, desde o desaparecimento de Lucas, a polícia trabalha com todas as hipóteses.
As informações sobre o menino devem ser passadas para a DIG de São Carlos pelo telefone 0/xx/16/3374-1596 ou pelo Disque-Denúncia (181).

RAQUEL ILIANO

Colaboração para a Folha Ribeirão

Fonte: Folha Online

Seminário Estadual de jovens contra a violência sexual em Pernambuco.

Para refletir sobre a realidade da violência sexual e ampliar o debate e o acesso às informações de prevenção e enfrentamento a esses crimes, o Coletivo Mulher Vida realiza a partir das 14h do próximo dia 7, e em horário integral nos dias 8 e 9 de julho, o I Seminário Estadual de Jovens Contra a Violência Sexual, no Hotel Amoaras, em Maria Farinha, com previsão de reunir cerca de 200 jovens de 18 a 24 anos de 75 municípios pernambucanos. O evento tem apoio do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Olinda (COMDACO) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDECA).

Um mapeamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos registrou em 2005 a existência de exploração sexual comercial em 937 municípios brasileiros, sem falar nos 1.819 pontos vulneráveis à exploração sexual infanto-juvenil ao longo das rodovias brasileiras mapeados pela OIT e pela Polícia Rodoviária Federal. Nos quatro primeiros meses deste ano foram registrados pelo disque-denúncia nacional (100) 5,3 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Em Pernambuco, de janeiro a março de 2008, foram notificados pela GPCA 119 casos de violência sexual, números que camuflam a realidade, já que muitos crimes, praticados em sua maioria por parentes e conhecidos, não são denunciados.

Programação

O seminário será dividido em três momentos: conceituação e compreensão do fenômeno, estratégias de enfrentamento e ação de multiplicação. Os painéis debatidos por jovens e especialistas abordarão os seguintes temas:

- Direitos sexuais e reprodutivos x violência sexual

- Estratégia de enfretamento à violência sexual

- Direitos sexuais: por que é importante conhecer?

- Protagonismo juvenil - Mobilização juvenil: como eu me comprometo a articular a juventude para o enfretamento da violência sexual?

- Como mobilizar contra a violência sexual no meu município, na minha comunidade?

O Coletivo Mulher Vida é uma organização sem fins lucrativos criada há 17 anos e que tem como missão prevenir, enfrentar e desconstruir a violência doméstica, sexual e sexista, através do estímulo ao afeto, à auto-estima, à cidadania e ao protagonismo de crianças, adolescentes, jovens, mulheres e famílias, priorizando populações socialmente excluídas, na efetivação dos direitos humanos e na construção de uma cultura de paz.

Mais informações: Adriana Duarte (coordenadora do Observatório da Exploração Sexual do CMV) pelos telefones 3431.1196/ 3432.3265/ 8660.1988 ou com Rosana França (jovem mobilizadora) no 9115.4904/ 3431.1196.

Fonte: Coletivo Mulher Vida

Artigo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência fala da prevenção, exploração, violência e abuso.

Art. 16 Prevenção contra a exploarção, a violência e o abuso.

1. Os Estados Partes tomarão todas as medidas apropriadas de natureza legislativa, administrativa, social, educacional e outras, para proteger as pessoas com deficiência, tanto dentro como fora do lar, contra todas as formas de exploração, violência e abuso, incluído aspectos relacionados a gênero.
2. Os Estados Partes também tomarão todas as medidas apropriadas para prevenir todas as formas de exploração, violência e abuso, assegurando, entre outras coisas, formas apropriadas de atendimento e apoio que levem em conta o gênero e a idade das pessoas com deficiência e de seus familiares e atendentes, inclusive mediante a provisão de informação e educação sobre a maneira de evitar, reconhecer e denunciar casos de exploração, violência e abuso. Os Estados Partes assegurarão que os serviços de proteção levem em conta a idade, o gênero e a deficiência das pessoas.

Fonte: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Senado aprova texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Descrição da Imagem: Plenário do Senado Federal no momento da votação

Com 56 votos favoráveis, o Plenário do Senado aprovou, no início da noite desta quarta-feira (2), o projeto de decreto legislativo (PDS 90/08) que aprova os textos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU) e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, no dia 30 de março de 2007. O objetivo dessa convenção é promover e assegurar o exercício pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade. O projeto segue agora para promulgação, quando passará, em definitivo, a fazer parte da legislação brasileira.
O texto da convenção define como pessoas com deficiência as que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A convenção estabelece ainda que, entre seus propósitos, está a facilitação da comunicação para essas pessoas, a partir de linguagem adequada, visualização de textos, utilização do método braile, comunicação tátil, caracteres ampliados e dispositivos de multimídia acessíveis, entre outros.
Os países signatários da convenção se comprometem a assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para as pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de discriminação. Para tanto, deverão adotar medidas necessárias nas áreas legislativas e administrativas, com o objetivo de revogar leis, regulamentos, costumes e práticas vigentes que constituírem discriminação contra as pessoas com deficiência.
Entre as obrigações dos países signatários destaca-se também a realização e promoção de pesquisa e o desenvolvimento de produtos, serviços, equipamentos e instalações com desenho universal destinados a atender às necessidades específicas de pessoas com deficiência. Entre seus 50 artigos (mais 18 artigos do Protocolo Facultativo), destacam-se normas destinadas ao acesso à educação dos portadores de deficiência, às crianças com deficiência e às situações de risco e emergência humanitárias.
Adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em dezembro de 2006 e assinada pelo Brasil (e mais 196 países) em março de 2007, a convenção entrou em vigor em 3 de maio de 2008, um mês após ter sido ratificada pelo Equador, vigésimo país a fazê-lo. Como observa em seu voto o relator do projeto de decreto legislativo, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ela não cria direitos novos nem especiais para as pessoas com deficiência, mas pode ser considerada um "instrumento facilitador para o exercício dos direitos universais, em especial a igualdade com as demais pessoas".
O principal objetivo da convenção, segundo o primeiro artigo do texto, é o de "promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente". Além do respeito por essa dignidade, são princípios da convenção a não-discriminação, a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade, o respeito pela diferença, a igualdade de oportunidades e acessibilidade. A convenção prevê ainda que a falta de condições de acessibilidade nas cidades e instituições configura-se discriminação contra as pessoas com deficiência.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

POEMA DE GABRIEL MISTRAL

Fonte Imagem: http://blog.gruponogues.com.br/up/g/gr/blog.gruponogues.com.br/img/bebe1.jpg

Somos Culpados de muitos erros e
muitas falhas,

mas nosso pior crime é

abandonar as crianças,

desprezando a fonte de vida

Muitas das coisas que precisamos

podem esperar.

A criança não pode.

É exatamente agora que seus

ossos estão se formando,

seu sangue é produzido, e seus

sentidos estão se desenvolvendo.

Para ela não podemos responder

"Amanhã".

Seu nome é "Hoje".

Fonte:http://www.portaladventista.org/quebrandoosilencio/

Pai adotivo consegue na Justiça "licença-maternidade" em Campinas (SP)

Delma Medeiros / Agência Anhangüera

30/06/2008 - Depois de quatro meses de luta, o servidor público federal Gilberto Antônio Semensato, 42 anos, obteve na justiça o direito ao mesmo período de licença concedido às servidoras que adotam uma criança. Há quatro meses, ele tem a guarda com fins de adoção de uma menina, atualmente com oito meses. No entanto, para poder receber e cuidar da criança, precisou utilizar férias vencidas, já que seu pedido de licença paternidade de 90 dias, concedido às servidoras, foi negado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT - 15ª região). Inconformado, Semensato recorreu da decisão. Seu recurso foi julgado em plenário pelo colegiado de juízes, e acatado por maioria - 15 votos favoráveis contra quatro contrários. "Estou muito feliz e emocionado com a decisão. Isso mostra que os juízes têm o mesmo entendimento que eu. A licença não é em meu benefício, mas no da criança",afirmou Semensato. "Não tem sentido tirar uma criança de uma instituição e deixá-la direto numa creche ou com uma babá. Na função de pai, tenho que estar perto dela neste primeiro momento para criar laços, estabelecer vínculo afetivo", completou.Presente à sessão, Maria Coldbelli Semensato, 84 anos, mãe do adotante, não conteve as lágrimas ao ouvir a sentença. "Agora ele terá um pouco mais de tempo para ficar com a menina. Ela é a coisa mais linda que nos aconteceu" , afirmou.

Fonte: Cosmo On Line

Mãe confessa ter lançado bebê do 6º andar

"Eu queria me livrar do pacote. Sempre fui incompetente para cuidar dela". Essas foram as palavras da enfermeira Tatiane Damiane, de 41 anos, ao delegado Antonio Campos de Macedo, do 1º Distrito Policial de Curitiba (PR), ao explicar por que matou a própria filha, Mariana, de 8 meses, ao jogá-la do 6º andar do apartamento onde moravam, na rua Voluntários da Pátria, ao lado do prédio do Instituto de Educação, Centro da capital
A enfermeira, que trabalha no Hospital de Clínicas, onde vinha tomando medicamentos e recebendo acompanhamento psicológico por causa de crises de depressão, foi transferida para o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crime (Nucria), que assumirá o inquérito.
A intenção da polícia era encaminhar Tatiane para a carceragem do 9º Distrito Policial, no bairro Santa Quitéria. Mas a saberem do crime, as 38 presas do 9º DP prometeram fazer justiça com as próprias mãos e a enfermeira foi então encaminhada ao Centro de Triagem I, na Travessa da Lapa. Ela está em cela isolada por questão de segurança. A polícia pedirá exames psicológicos da acusada, que foi indiciada por homicídio.
A enfermeira falou também que pretendia se atirar do prédio, mas não teve coragem. Ao ser presa, vizinhos e curiosos a vaiaram e chamaram de "assassina".

Fonte: Redação Bem Paraná

Morte brutal de índia xavante de 16 anos.

Funai diz que PF investigará morte de índia xavante

BRASÍLIA - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, anunciou que a Polícia Federal irá coordenar as investigações sobre o assassinato de uma indígena xavante de 16 anos, morta ontem, vítima de empalamento.
A menina deu entrada no Hospital Sarah Kubitschek e no Hospital Universitário de Brasília (HUB) após ter tido o órgão genital perfurado. A garota tinha lesão neurológica, não falava e se locomovia apenas por meio de uma cadeira de rodas.
- A gente tem que lamentar o que aconteceu. Foi uma fatalidade terrível, um assassinato cruel e à Funai cabe dar todo o apoio à família da jovem, providenciar o que for necessário de apoio jurídico, juntamente com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Nós estamos trabalhando em conjunto para apurar o que aconteceu e agora cabe à Polícia Federal fazer o inquérito do que aconteceu - disse Meira, pouco antes de participar de solenidade de assinatura de liberação de R$ 80 milhões para investimentos no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a PF será acionada até o final do dia para reforçar as investigações sobre o assassinato da adolescente xavante.
Ele também lamentou a morte da menina. - Foi muito brutal. Estamos todos aqui muito chocados, e a Polícia Federal vai ajudar nas investigações - informou.
- A Funai, a Funasa, o governo como um todo estamos muito impactados pela fatalidade e queremos que sejam apurados para que os responsáveis sejam responsabilizados por esse ato cruel - disse Márcio Meira, informando que, por ora, os órgãos de investigação não têm nenhum suspeito.
A adolescente vivia desde o dia 28 de maio na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casi) do Distrito Federal, que fica próxima à cidade do Gama, a cerca de 40 km de Brasília.
- Por enquanto não temos nenhuma suspeita, nenhuma informação sobre a responsabilidade do crime. O local onde aconteceu o crime já está sendo investigado. Cabe à investigação policial poder nos dar a informação o mais rapidamente possível para que a gente possa dar uma resposta à sociedade, sobretudo aos índios, para a família, que perdeu ali uma jovem - disse Meira.
O presidente da Funai justificou o pedido de ajuda à Polícia Federal pelo fato de o governo ter "responsabilidade sobre a vulnerabilidade eventual" dos indígenas.

Fonte: Portal Terra

VIOLÊNCIA CONTRA AS PESSOAS DEFICIENTES

Fonte da imagem: http://www.dialogosuniversitarios.com.br/UserFiles/91/Image/deficientes_interna.jpg

A violência contra pessoas portadoras de deficiências é agravada, assim como nos outros casos, pela vulnerabilidade desse grupo, que se torna maior se o portador de deficiência for mulher, idoso ou criança/adolescente. A denúncia contra esse tipo de violência deve ser estimulada junto à sociedade, principalmente porque muitas vezes o portador de deficiência não tem condições de faze-la. O atendimento deve ser integrado e facilitado e a acessibilidade aos serviços, garantida, minimizando o sofrimento. A família, assim como a sociedade, deve ser conscientizada de que o portador de deficiência possui características pessoais, habilidades e potenciais que não podem ser anulados por causa da sua condição, mas ao contrário, devem ser estimulados. Assim, o portador de deficiência não pode ser visto como um diferente, pois isso só contribui mais para a sua exclusão. Exclusão essa que também constitui uma forma de violência e que pode ser percebida nos mais variados contextos.

Fonte:http://www.isaude.sp.gov.br/violencia/deficiente.html

QUAIS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES?

Fonte da imagem: http://www.geocities.com/projetopiracema/desenho02.jpg

A violência tem uma origem, uma causa e uma conseqüência.

Origem

· Violência de natureza Física
· Violência de natureza Sexual
· Violência de natureza Psicológica
· Violência de natureza Fatal
· Violência enquanto Negligência

Causas

· A violência doméstica não possui apenas uma causa: ela é um fenômeno multicausal. Possui várias causas que, se somadas, podem desencadear comportamentos violentos.
· Uma sociedade cuja estrutura econômica social é excludente, discriminatória, que não respeita os direitos fundamentais, acaba por gerar outros fatores de risco como o desemprego, alcoolismo, não acesso à educação e à saúde, instabilidade profissional, falta de expectativas quanto ao futuro, etc.
· Estas causas, quando se juntam a fatores culturais como uma educação baseada na agressão, autoritarismo e na justificativa de que crianças e adolescentes são coisas, acabam por vitimizar aqueles que não podem se defender.

Conseqüências:

Segue algumas “pistas” para ajudar na observação:
· Queda do desempenho na escola
· Sono agitado e pesadelos
· Isolamento
· Gravidez precoce
· Apresentam queimaduras inexplicadas, mordidas, ossos quebrados, olho roxo
· Desconfiam dos adultos ou conversas em “segredo” com os outros
· Relutância em voltar para casa
· Fugas de casa
· Envolvimento com álcool e outras drogas
· Envolvimento com atos infracionais (crimes) ou prostituição
· Tentativas de suicídio, comportamentos de auto flagelação, corte e arranhadura, etc
· Conhecimento sexual inadequado para a idade
· Presença de infecções vaginal/anal/doenças sexualmente transmissíveis (DST)
· Masturbação excessiva
· Falta de apetite ou alimentação compulsiva
· Agressividade ou apatia
· Relacionamento complicado com colegas, amigos e professores, etc...

Agressores mais freqüentes:

· Na maioria das vezes, infelizmente, são os pais ou responsáveis que cometem a violência doméstica. Portanto, são aqueles mais próximos das crianças e dos adolescentes. São aparentemente, os de confiança e que estão mais próximos deles. Os que praticam tais atos são geralmente os pais ou parentes, com maior freqüência.

Texto extraído do Livro: Educação Preventiva Contra a Violência Doméstica em Crianças e Adolescentes.
Autores: Maria Terezinha Barbosa Alves e Sônia Maria Villela Bueno

ESPERANÇA

C riança combina com lambança
R espeito e confiança
E spancar não faz sentido
S air correndo pra fugir do castigo
C rescer é o meu único objetivo
E studar, entender!
R espeitar e aprender
S empre sonhei em ter
E sperar para crescer e
M eus pais compreender
P ancadaria não leva a lugar nenhum
A penas nos deixa triste e sem objetivo algum
L amentos, sussurros.
M uitas vezes por causa dos murros
A credito sinceramente com todo fervor
D eus existe em meu interior
A mar é possível mesmo com tanto rancor
Sonhar não é proibido
Não merecer nenhum castigo
Viver como o Everton, a Thaís.
A Victória, a Aline e o Raul.
Em uma cidade com o céu bem azul
Brincar, correr.
E aprender
Todos somos iguais
Queremos um pouco de atenção
Nada de erguer a mão
Só precisamos de compreensão
Em casa muito carinho
Termos o nosso cantinho
Dialogar, educar.
Respeitar e ensinar.
E o melhor de tudo é poder dizer
Pude crescer
Com respeito e orgulho
Sem nunca saber
O que foi o bater.

Autoria: Geni Souza
LACRI-IPUSP
Tutora do Curso VDCA? Boa Pergunta!

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO ON-LINE

Nome : Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes (VDCA)? Boa Pergunta!

Coordenação Geral : Profa. Dra. Maria Amélia Azevedo.

Objetivo: Promover conscientização sobre o que é Violência Doméstica contra crianças e adolescentes, suas diferentes modalidades, seu perfil, sinais indicativos de sua presença, mitos e verdades a seu respeito, suas conseqüências, como prevenir a ocorrência deste fenômeno e de que forma o estudante deste curso poderá trabalhar em termos preventivos.

Público-Alvo: O curso destina-se a profissionais das áreas de Psicologia, Serviço Social, Direito, Pedagogia, Enfermagem, Medicina, História, Filosofia, Educação Física, Ciências Sociais, etc. e a alunos de graduação de penúltimo e último ano em 2008 também das áreas acima referidas.

Carga Horária e Estrutura do Curso:

A carga horária do curso é de 180 (cento e oitenta) horas.
O curso é estruturado em três módulos de 60h cada de acordo com o Esquema Básico apresentado abaixo.

A aprovação nos módulos do curso dá o acesso à emissão de certificados de atualização. A aprovação no Provão final do curso dá acesso ao certificado do Curso de Aperfeiçoamento.

Cronograma de Eventos:

* As datas poderão ser remanejadas a critério da Coordenação do curso em virtude de provas, exames ou adequação da carga horária.

Documentos Necessários:

No ato da inscrição o(a) candidato(a) deverá preencher o formulário de inscrição, aceitar os termos do edital e enviar cópia digital dos documentos abaixo, na forma de anexo:

• Certificado ou diploma de conclusão de Curso Superior e/ou atestado de que está freqüentando o Curso de Graduação (penúltimo e/ou último ano) , alunos de último ano (não precisa autenticar);
• RG e CPF (não precisa autenticar);
• foto 3x4.

Faça já a sua inscrição

Veja o Edital de Seleção Completo

Observações:

Caso haja necessidade, informações adicionais poderão ser obtidas:

• no site http://www.unicsulvirtual.com.br/;
• PELO FONE: 0xx11 3385-3039
• PELO E-MAIL: mailto:nead@unicsul.br

Violência contra a mulher começa na fase do namoro adolescente.

Fonte da imagem: http://www.otemplario.pt/imagens/conteudos/violencia.jpg

Dados da linha telefônica "Te Ajudo", da Direção da Mulher da Cidade, revelam que a violência contra as mulheres argentinas começa já na fase do namoro. Das 4.186 ligações que alertavam sobre abusos sexuais e maus tratos contra crianças e adolescentes, no ano passado, 130 foram feitos por meninas adolescentes, que denunciavam seus namorados. Das 130, 80% foram de meninas entre 15 e 21 anos, 95% delas pediram socorro pela violência que sofrem de seus namorados. São três os tipos de violência de que essas adolescentes enfrentam: emocional, física e sexual. Essa última é a menos freqüente. O que mais afeta as meninas é o controle. Os namorados fazem ligações constantes por celular, pedem informações das atividades diárias e questionam qualquer interação com pessoas do sexo oposto. Em entrevista à Agência La Voz, Devora Tomasini, coordenadora do Programa de Assistência Integral à Violência Doméstica e Sexual do Governo portenho, disse que: "Os vínculos violentos são ambivalentes. Também tem um processo de sedução e de amor ". "As meninas se sentem atraídas e seduzidas pela paixão de seus namorados, mas, depois, se sentem sufocadas pela excessiva posse". A violência no namoro afeta a todas as relações não saudáveis onde não se compartilha uma convivência, em todas as idades, mas, especialmente, aos mais jovens. Os namorados costumam justificar suas atitudes, de controle e autoritarismo, com o excessivo amor, mas essa é só uma maneira dos meninos reproduzirem o machismo.

Fonte: Adital

Disponível em:http://ondajovem.terra.com.br/noticias.asp?idnoticia=3777

Palmada, não!

Psicólogos lançam campanha contra os tapas em crianças e afirmam que esse modo de impor limites não ajuda a educar
A criança esperneia, chora, se joga no chão. Abre o maior berreiro no corredor do supermercado. A mãe tenta conversar, argumentar. Nada. Dá uma bronca. A cena piora. Vencida, dá uma palmada no bumbum e, como mágica, a manha cessa. Ao redor, olhares aliviados pelo fim do barulho aprovam a atitude da mãe. Afinal, seu papel é educar os filhos e exigir disciplina. A famosa palmadinha é socialmente aceita, apesar de muitos psicólogos e educadores trabalharem para mudar essa mentalidade. Prova disso é a campanha intitulada “A palmada deseduca”, lançada recentemente por especialistas do Laboratório de Estudos da Criança (Lacri), do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP). “Queremos mostrar para a comunidade que há outra maneira de educar, sem violência”, explica a coordenadora da campanha, Cacilda Paranhos.
Os psicólogos se miram em exemplos de países que proíbem legalmente a palmada e acreditam que um dia medidas semelhantes possam ser adotadas no Brasil. “A palmada causa dor e traz sequelas como dificuldade de se relacionar e baixa auto-estima. E não educa. O que educa é amor, carinho e respeito”, ensina Cacilda, mãe de uma menina de 15 anos que nunca levou uma palmada.
Entre os alertas feitos pelos psicólogos, está o caráter progressivo da palmada. “Você dá um tapinha num dia, no outro um mais forte e, de repente, está dando uma surra”, acredita a psicóloga. Esse tema foi amplamente discutido na semana passada durante o seminário Violência e Criança, uma realização conjunta da USP e da Universidade de Tel-Aviv, em Israel, onde a palmada foi proibida em 1996. Especialistas de diversas áreas relacionadas à saúde fizeram questão de frisar a estreita relação entre castigo físico e outras formas de violência doméstica. Ao bater numa criança, os pais mostram a ela que o uso da força física é uma maneira legítima de se conseguir rapidamente o que se deseja. Assim, desperta um sentimento de agressividade inerente ao ser humano. “Se a criança leva um tapa num dia, ela pode dar no outro. Isso dá margem a atos violentos”, acredita a psicóloga paulista Ângela Minatti.
Em crianças com menos de dez anos, o resultado da palmada pode ser ainda pior. Ela corre o risco de se tornar apática, tímida, com medo de se colocar. Simone Gonçalves Assis, professora da Escola Nacional de Saúde Pública do Rio de Janeiro, afirma que os pequenos têm maior propensão a desenvolver traumas, o que pode comprometer seu futuro. “Até os dez anos, a criança tende a interiorizar um sentimento de frustração intenso. A partir dessa idade, os jovens submetidos a palmadas podem assumir um comportamento agressivo contra os próprios pais e contra a sociedade”, diz. Em vez de praticar a violência, portanto, os adultos devem dar o exemplo. Mostrar que o diálogo ainda é o melhor método para se chegar a um acordo. “Imagine se os irmãos estão brigando e o pai dá um tapa em cada um para ensiná-los que bater é errado. Nada mais incoerente”, diz Cacilda Paranhos.
Fica uma interrogação, no entanto, se a famosa “palmadinha de amor” – ou um simples tapinha no bumbum – é tão nociva quanto surras constantes. “Palmada sempre é agressão. E criança não é saco de pancada”, diz Maria Amélia Azevedo, coordenadora do Lacri. Um estudo realizado por especialistas do laboratório mostrou que os filhos não consideram um tapa prova de preocupação e amor. “Quando perguntamos a uma criança o que ela sente após uma palmada, as respostas mais frequentes são raiva, dor e tristeza”, conta Maria Amélia. “Tapa de amor é uma invenção dos adultos. ‘Isso é para o seu bem’ é a desculpa mais esfarrapada que os pais já inventaram”, afirma, taxativa. Conversa – Em meio a tantas opiniões e, ao mesmo tempo, massacrados pela crítica de que não sabem colocar limites, os pais ficam perdidos entre a maneira mais indicada (ou menos errada?) de educar. Vários especialistas concordam que uma forma é conversar, ouvir a criança e expor de maneira clara o que é certo e o que é errado. No meio de um acesso de raiva – momento em que a criança se desliga do mundo e entrega-se ao drama –, é importante fazê-la pensar e ouvir seus argumentos. Para crianças bem pequenas, o melhor é desviar o foco de atenção, dando-lhes um brinquedinho ou mudando-as de ambiente. Não adianta tentar explicar muita coisa, já que elas provavelmente não vão entender nada. Mas tapa, nem pensar.
Chiliques de crianças maiores também não precisam ser resolvidos com violência. Um jeito bastante eficiente, ensina a educadora Tânia Zagury, é não ficar assistindo ao ataque. “Em primeiro lugar, deve-se colocar a criança em segurança. Ou seja, tirá-la de perto de qualquer perigo como cadeiras ou paredes, porque muitas vezes elas chutam objetos e se machucam”, diz Tânia. “Depois, o melhor é tentar manter a calma e dizer ao seu filho que você não irá assistir àquela cena. Quando ele se acalmar vocês irão conversar. Sem platéia, não há espetáculo. Em pouco tempo, a cena termina”, conclui. Depois de tudo apaziguado, se a criança tocar no assunto, é importante conversar. Senão, não é preciso necessariamente voltar ao tema da crise. Tânia faz parte de um grupo de educadores que se empenham em estudos e obras na tentativa de ajudar os pais na difícil tarefa de educar. Ela acaba de lançar um livro intitulado Limites sem trauma (Ed. Record), no qual apresenta de maneira didática as melhores formas de se definir limites. Mãe de dois adolescentes, ela nunca lançou mão da palmada. E, garante, não se arrependeu. “Os pais têm a ilusão do resultado imediato, mas não conseguem resultado educacional.”
Castigos – Muitos pais, entretanto, preferem aplicar castigos no lugar da palmada. Conforme a cartilha do Lacri, este tipo de punição pode ser utilizado quando a criança tiver pelo menos três anos, idade em que já associa o castigo ao motivo. “O importante é tirar da criança algo de que ela goste”, sugere Cacilda Paranhos. Sempre que possível, deve-se manter relações lógicas entre a natureza da malcriação e a penalidade conferida. “Não adianta instituir que o castigo será sempre tirar a sobremesa. Cada coisa errada que a criança faz deve ser tratada de forma diferente”, ensina Cacilda. Se o problema for boletins cheios de notas vermelhas, por exemplo, o videogame pode ser abolido. Afinal, o tempo gasto com o jogo deveria ser substituído por estudo.
O jornalista mineiro Luís Lobo concorda que o castigo faz parte da educação. Mas é bastante cauteloso quando fala na maneira de aplicá-lo. “Os pequenos de até cinco anos devem ser punidos no momento da falta. E não é aconselhável transferir o castigo. Dizer, por exemplo, ‘você vai ver quando seu pai chegar’ provoca medo e não respeito”, afirma Lobo. Ele defende que o castigo nunca deve estar ligado a ações cotidianas. Por exemplo: mandar a criança parar de fazer bagunça e, se ela se recusar, pôr na cama como castigo. “Ela vai ligar o ato de dormir a algo ruim”, explica. Radicado no Rio de Janeiro, pai, avô e autor de vários livros sobre educação infantil, Lobo afirma que nunca deu uma palmada em seus filhos. “Acho covardia. Mas beliscão é pior ainda. Humilha”, opina. Cabe aos pais, portanto, manter a calma e refletir sobre a posição dos especialistas. Os futuros adultos agradecem.
Fonte: Isto É Online

Violência de natureza Física.

"Trata-se do emprego da força física como método disciplinador de uma criança por seus pais ou responsáveis. Todo ato que atinja o corpo de uma criança ou um adolescente é considerado Violência Física. Portanto, as palmadas no bumbum também são consideradas como violência física."
(Azevedo & Nogueira/2008)

O que você acha? Opine.